Termos e Condições

1 Identificação do Titular

O Ventidue é um serviço operado por:

• Titular e administrador do site: Javier Nicolás Sosa.
• CUIT (identificação fiscal argentina): 20-36536507-6.
• Endereço: Ituzaingó, Província de Buenos Aires, Argentina (CEP 1714).
• País de residência fiscal: República Argentina.
• Site: https://hola.ventidue.app (landing) e https://ventidue.app (aplicativo).
• E-mail de contato: hola@ventidue.app.

As informações desta seção coincidem com os dados registrados junto aos processadores de pagamento utilizados pelo serviço.

2 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar o aplicativo web em ventidue.app ou utilizar qualquer função do Ventidue, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade.

3 Idade Mínima

O uso do Ventidue é restrito a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se registrar, você declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade conforme a legislação do seu país de residência. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa menor de 18 anos, procederemos à sua exclusão.

4 Descrição do Serviço

O Ventidue é uma ferramenta tecnológica de organização e visualização de finanças pessoais, acessível via aplicativo web progressivo (PWA). O serviço inclui:

• Organização financeira: Registro de transações, gestão de contas, cartões, orçamentos, assinaturas e portfólio de investimentos.
• Visualização e relatórios: Gráficos históricos, comparativos mês a mês, projeções de parcelas e assinaturas.
• Cotações: Visualização de taxas de câmbio e preços de ativos obtidos de APIs públicas de terceiros (DolarAPI, Binance).
• Assistência com Inteligência Artificial: Registro de movimentos a partir de texto em linguagem natural, voz, fotografia ou PDF de tickets ou recibos, e um assistente conversacional para consultar suas finanças pessoais, processados por modelos de IA de um provedor externo (ver § 10).
• Integração com Mercado Pago (opcional): Importação de somente leitura dos movimentos da sua conta do Mercado Pago para uma bandeja de revisão, disponível no plano Premium (ver § 11).
• Natureza informativa: O Ventidue não é um assessor financeiro, banco, contador nem advogado. Também não se conecta automaticamente a bancos, não opera investimentos e não transmite dinheiro. Toda informação exibida tem finalidade exclusivamente organizativa e informativa. O usuário insere manualmente os dados e é responsável por sua veracidade.

5 Registro e Segurança da Conta

• Dados exigidos: Para utilizar o serviço você deve se registrar com um nome e um endereço de e-mail válido.
• Métodos de acesso: Você pode se cadastrar e entrar com seu e-mail e senha, ou com sua conta Google ("Entrar com o Google"). Como segundo fator você pode usar um código de uso único (OTP) enviado por e-mail ou um aplicativo autenticador compatível com TOTP (por exemplo Google Authenticator ou 1Password). É sua responsabilidade manter seguro o acesso à sua caixa de e-mail e ao seu segundo fator.
• Login com Google: Se você usar "Entrar com o Google", aplicam-se adicionalmente os Termos de Serviço do Google e a Política de Privacidade do Google, além destes Termos.
• Sua responsabilidade: Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.
• Acesso não autorizado: Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. O Ventidue não se responsabilizará por perdas decorrentes do acesso não autorizado causado por negligência na gestão de credenciais.

6 Uso Offline e Responsabilidade pelo Dispositivo

• Armazenamento local: O aplicativo guarda dados no seu dispositivo (IndexedDB) para funcionar sem conexão. É sua responsabilidade proteger o acesso físico ao dispositivo.
• Sincronização pendente: Não apague manualmente os dados do navegador se houver operações pendentes de sincronização, pois você pode perder essas alterações de forma irreversível.

7 Planos e Assinaturas

• Plano Básico (gratuito): 2 contas ativas, 1 cartão, 1 broker no Portfólio, 2 categorias de orçamento, sem acesso a relatórios históricos avançados, e 20 créditos de uso vitalícios para as funcionalidades de IA (não renováveis).
• Plano Premium (assinatura paga): Acesso completo a todas as funcionalidades, até 20 contas, 20 cartões e 20 brokers, relatórios completos, suporte prioritário e 250 créditos mensais para as funcionalidades de IA.
• Período de teste (Trial): 30 dias de acesso Premium sem cartão de crédito. O trial é de uso único por usuário e por conta; não pode ser reativado após seu término nem associado a uma nova conta usando os mesmos dados.

8 Pagamentos, Processadores e Moeda

O Ventidue oferece dois métodos de cobrança:

• MercadoPago (Argentina): Processa pagamentos em pesos argentinos (ARS) para usuários com meios de pagamento locais.
• dLocal Go (internacional): Processa pagamentos em dólares americanos (USD) com cartões internacionais, sujeitos a um valor mínimo estabelecido por esse provedor.
• Seleção do método: O usuário escolhe o processador manualmente no aplicativo. Não é possível manter duas assinaturas ativas simultaneamente; para trocar de processador é necessário primeiro cancelar a assinatura vigente.
• Sem armazenamento de dados de cartão: O Ventidue não armazena nem processa diretamente dados de cartões de crédito ou débito. Todas as informações de pagamento são tratadas pelo MercadoPago ou pelo dLocal Go sob seus próprios termos e políticas de privacidade.
• Confirmação do pagamento: O plano Premium é ativado apenas quando o processador confirma o pagamento ao servidor do Ventidue, não no momento de iniciar a cobrança.
• Conversão Dinâmica de Moeda (DCC): Pagamentos processados pelo dLocal Go podem ser convertidos à moeda local do usuário pelo emissor do cartão ou pelo próprio processador. O valor cobrado em tela e na fatura do banco pode diferir do preço publicado em USD conforme a taxa de câmbio aplicada. O Ventidue não controla nem se responsabiliza por essa conversão.
• Impostos e encargos: Os preços publicados podem não incluir impostos, encargos ou taxas adicionais aplicáveis conforme a jurisdição do usuário. Tais cobranças são aplicadas diretamente pelo processador de pagamentos ou pelo emissor do cartão, não pelo Ventidue.

9 Renovações, Cancelamento, Direito de Arrependimento e Reembolsos

• Renovação automática: Todas as assinaturas se renovam automaticamente ao final do período pago (mensal ou anual) até que o usuário as cancele.
• Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na seção "Assinatura" do seu perfil. O cancelamento é processado imediatamente e você mantém o acesso Premium até o último dia do período já pago.

9.1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 34 da Lei argentina 24.240 de Defesa do Consumidor, os usuários contam com um prazo de 10 (dez) dias corridos desde a data de contratação da assinatura para revogá-la sem necessidade de justificativa e sem penalidade.

• Como exercê-lo: enviando um e-mail para soporte@ventidue.app com o assunto "Arrependimento — Ventidue", indicando o e-mail associado à conta.
• Efeitos: o Ventidue reembolsará o valor pago pelo período em curso, líquido das tarifas não reembolsáveis aplicadas pelo processador de pagamento. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio utilizado no pagamento, dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.
• Exceção: o direito de arrependimento não se aplica a períodos integralmente consumidos nem a renovações posteriores ao prazo inicial de 10 dias.

9.2. Reembolsos fora do prazo de arrependimento

Dada a natureza digital do serviço e a disponibilidade de um trial de 30 dias sem cartão, não oferecemos reembolsos por períodos já pagos fora do prazo legal de arrependimento, salvo quando uma norma de defesa do consumidor aplicável o exigir expressamente.

9.3. Mudanças de preço

• MercadoPago: Os assinantes ativos mantêm o preço original enquanto não cancelarem a assinatura. Um novo preço aplica-se apenas a novas assinaturas ou a quem cancelar e voltar a assinar.
• dLocal Go: Os novos preços são aplicados automaticamente na próxima renovação. Notificaremos qualquer alteração com pelo menos 30 dias de antecedência, dando-lhe a possibilidade de cancelar antes da próxima data de cobrança.

9.4. Falhas na cobrança

Se um pagamento automático falhar, a assinatura pode entrar em um período de carência. Se a situação não for regularizada, a conta passará ao plano Básico com seus respectivos limites.

10 Funcionalidades de Inteligência Artificial

O Ventidue oferece funcionalidades assistidas por inteligência artificial que permitem registrar movimentos a partir de texto em linguagem natural, ditado por voz ou fotografia/PDF de tickets, recibos ou faturas, e consultar suas finanças pessoais por meio de um assistente conversacional dentro do aplicativo. Essas funcionalidades podem mudar, ampliar-se ou ser substituídas com o tempo; as condições a seguir aplicam-se a qualquer funcionalidade de IA presente ou futura.

• Dependência de um provedor externo: Para processar a linguagem natural, as imagens e os documentos, o Ventidue utiliza modelos de inteligência artificial fornecidos por um terceiro (atualmente a API do Google — modelos Gemini). O processamento ocorre do lado do servidor: as solicitações são enviadas a esse provedor a partir da infraestrutura do Ventidue. O ditado por voz, se você usar, é transcrito pelo seu próprio navegador ou sistema operacional. O detalhe de quais dados são enviados e com que finalidade está descrito em nossa Política de Privacidade.
• Natureza orientativa — não é aconselhamento profissional: As respostas e sugestões geradas pelas funcionalidades de IA são orientativas e podem conter erros, imprecisões, omissões ou vieses (valores, categorias, datas, parcelas, cálculos, interpretações de dados, etc.). Não constituem aconselhamento financeiro, de investimento, contábil, tributário nem jurídico de caráter profissional, nem devem ser tomadas como tal.
• A IA não executa ações por si mesma: As funcionalidades de IA não modificam nem excluem dados existentes da sua conta de forma autônoma. Quando registram um movimento, apenas propõem um rascunho que você deve revisar e confirmar manualmente antes de salvar. Você é o único responsável por verificar a exatidão de cada sugestão e por qualquer decisão tomada com base nas respostas da IA.
• Sistema de créditos: O acesso às funcionalidades de IA rege-se por um sistema unificado de créditos. Cada uso de qualquer funcionalidade de IA consome 1 crédito, sem distinção conforme o serviço utilizado.
• Créditos — Plano Básico e Trial: 20 créditos totais vitalícios, que não são renovados com o tempo.
• Créditos — Plano Premium: 250 créditos mensais, reiniciados no início de cada período mensal ou ciclo de faturamento.
• Créditos e modificações: O Ventidue pode estabelecer, modificar, reduzir, suspender ou descontinuar as cotas de créditos, suas regras de renovação ou a disponibilidade dessas funcionalidades a qualquer momento, por razões técnicas, de custos ou de disponibilidade do provedor externo, com notificação ao usuário em caso de mudanças significativas.
• Disponibilidade: A funcionalidade de IA pode estar temporariamente indisponível por manutenção, falha do provedor externo ou esgotamento de cota. O Ventidue não garante disponibilidade contínua nem ininterrupta desta funcionalidade.
• Uso aceitável: Você deve utilizar as funcionalidades de IA exclusivamente para a gestão das suas próprias finanças pessoais. É proibido utilizá-las para obter, inferir ou extrair dados de terceiros; tentar manipular o comportamento do modelo (prompt injection) ou burlar seus filtros de segurança; evadir os limites de uso por meio de várias contas, automação, scripts ou manipulação do cliente; acessar os serviços de IA fora do fluxo normal do aplicativo; ou inserir conteúdo ilícito ou alheio a uma gestão financeira pessoal.
• Limitação de responsabilidade: Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, o Ventidue não será responsável por danos ou perdas decorrentes de decisões tomadas pelo usuário com base nos resultados das funcionalidades de IA, nem por erros, atrasos ou indisponibilidade atribuíveis ao provedor externo. A responsabilidade de revisar, validar e confirmar a informação recai exclusivamente sobre o usuário. Esta limitação não afeta os direitos irrenunciáveis que a normativa de defesa do consumidor reconheça ao usuário.

11 Integração com Mercado Pago (importação de movimentos)

Como funcionalidade opcional e exclusiva do plano Premium, o Ventidue permite conectar sua conta do Mercado Pago para importar seus movimentos a uma bandeja de revisão dentro do app. Esta integração é independente da cobrança da assinatura (ver § 8).

• Conexão de somente leitura: A conexão é feita por meio do sistema oficial de autorização (OAuth) do Mercado Pago, com permissões de somente leitura. O Ventidue não pode operar sua conta, mover dinheiro, nem modificar ou excluir nada no Mercado Pago. Os tokens de acesso são de somente leitura e armazenados criptografados.
• Bandeja de revisão: Os movimentos importados são colocados em uma bandeja "a revisar". Não são registrados automaticamente nas suas finanças: você decide quais confirmar ou descartar.
• Caráter opcional e revogável: A integração é opcional e você a ativa expressamente. Você pode desconectá-la e revogar o acesso a qualquer momento pelo app ou pelo Mercado Pago (Sua conta → Segurança → Aplicativos com acesso). A revogação impede futuras importações.
• Dados de terceiros: Os movimentos importados podem conter dados de terceiros (por exemplo, em transferências recebidas, dados da pessoa que lhe enviou dinheiro). Ao ativar a integração, você declara contar com uma base legítima para incorporar esses dados à sua gestão financeira pessoal, compromete-se a utilizá-los unicamente com essa finalidade e mantém o Ventidue indene frente a reclamações de terceiros decorrentes de uso indevido de sua parte.
• Disponibilidade e exatidão: A importação depende da disponibilidade da API do Mercado Pago e pode sofrer atrasos, faltas ou inconsistências. É sua responsabilidade revisar e confirmar cada movimento antes de incorporá-lo. O detalhe dos dados que recebemos e conservamos está descrito na Política de Privacidade.

12 Propriedade Intelectual

O aplicativo Ventidue, incluindo seu código-fonte, design visual, marca, logotipos e todo o conteúdo gerado pela equipe, é de propriedade exclusiva de seu titular e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Concede-se a você uma licença limitada, pessoal e intransferível para usar o serviço. Você não pode copiar, modificar, distribuir nem explorar comercialmente qualquer parte do Ventidue sem autorização expressa por escrito.

13 Usos Proibidos

Ao usar o Ventidue, você se compromete a não:

• Atividades ilícitas: Usar o serviço para registrar, ocultar ou facilitar operações ilegais ou fraudulentas, incluindo lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
• Engenharia reversa: Tentar descompilar, desmontar ou extrair o código-fonte do aplicativo.
• Automação não autorizada: Utilizar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para acessar ou extrair dados do serviço.
• Abuso das funcionalidades de IA: Evadir ou manipular os limites de uso das funcionalidades de IA por meio de várias contas, scripts, manipulação do cliente local ou qualquer técnica de evasão; tentar manipular o comportamento do modelo (prompt injection); ou acessar o endpoint de IA fora do fluxo normal do aplicativo.
• Fraude em pagamentos: Uso de cartões roubados, chargebacks abusivos ou qualquer prática que comprometa a relação com os processadores de pagamento.
• Interferência: Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço ou dos dados de outros usuários.

14 Suspensão e Encerramento de Contas

• Pelo usuário: Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações > Excluir Conta. Suas informações entrarão em um período de desativação de 30 dias antes da exclusão permanente. Durante esse prazo, você pode reativá-la voltando a fazer login.
• Pelo Ventidue: Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, realizem atividades fraudulentas ou coloquem em risco a segurança do serviço ou de outros usuários, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade do caso.

15 Isenção de Responsabilidade

• Não somos assessores: O Ventidue é uma ferramenta de organização. Não fornecemos aconselhamento de investimento, jurídico nem contábil. Não nos responsabilizamos por decisões econômicas tomadas com base nos dados do aplicativo.
• Cotações de terceiros: Os preços de moedas e ativos são fornecidos por APIs de terceiros (DolarAPI, Binance) e podem apresentar atrasos ou imprecisões. Não garantimos sua precisão nem atualização em tempo real.
• Resultados de IA: As funcionalidades de IA geram sugestões e respostas automáticas a partir de modelos de inteligência artificial. Esses resultados podem ser incorretos, incompletos ou enviesados e não constituem aconselhamento profissional. O usuário é o único responsável por verificar e confirmar cada transação antes de salvá-la e por qualquer decisão tomada com base nessas respostas (ver § 10).
• Conversão de moeda e tarifas bancárias: Os valores finais cobrados podem diferir do preço publicado devido a taxas de câmbio, conversão dinâmica (DCC), tarifas do emissor do cartão, encargos tributários ou outras cobranças aplicadas por terceiros.
• Interrupções do serviço: Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros. Na medida máxima permitida por lei, o Ventidue não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.

16 Modificações ao Serviço e aos Termos

• Ao serviço: Podemos modificar, adicionar ou descontinuar funções do serviço a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
• A estes termos: Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos as mudanças significativas por e-mail ou por meio de aviso no aplicativo. O uso continuado do serviço após a notificação implica sua aceitação dos novos termos.

17 Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos regem-se pelas leis da República Argentina. As normas de ordem pública em matéria de defesa do consumidor (Lei argentina 24.240 e correlatas) aplicam-se em benefício do usuário consumidor por sobre qualquer disposição deste documento.

Para qualquer controvérsia decorrente do uso do serviço, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais Ordinários do Departamento Judicial de Morón, Província de Buenos Aires, Argentina, com renúncia a qualquer outro foro que pudesse corresponder, sem prejuízo do direito do usuário consumidor de recorrer ao foro correspondente ao seu domicílio conforme a legislação aplicável.

18 Contato

Para consultas jurídicas ou questões relacionadas a estes termos:

• Titular: Javier Nicolás Sosa.
• E-mail: hola@ventidue.app.
• Endereço: Ituzaingó, Província de Buenos Aires, Argentina (CEP 1714).